Via Costeira

Rediscussão da Via Costeira gera insegurança jurídica e afasta investimentos, alerta presidente do SHRBS-RN

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Grace Gosson destaca que tema já foi amplamente debatido durante aprovação do Plano Diretor de Natal

A presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Grace Gosson, fez um alerta importante durante audiência conjunta promovida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre o uso da Via Costeira: a rediscussão do tema neste momento só aumenta a insegurança jurídica e prejudica o ambiente de investimentos em Natal.

Processo democrático de debate e aprovação

Grace Gosson destacou que toda a sociedade já foi amplamente ouvida durante o processo legislativo que aprovou o Plano Diretor de Natal, incluindo sua regulamentação. “A rediscussão do tema só gera mais insegurança jurídica e afasta qualquer intenção de investimento na cidade”, afirmou.

Ela relembrou que, durante a construção do Plano Diretor, foram realizadas diversas oficinas setoriais e regionais que contaram com a participação de diferentes segmentos da sociedade. Após essas etapas, houve a votação dos delegados na Conferência Final. Apesar disso, o Ministério Público questionou o processo e pediu a anulação da votação, o que levou à realização de uma nova votação, resultando na aprovação do projeto.

Audiências públicas e participação do Ministério Público

A presidente do SHRBS-RN também reforçou que, além das oficinas e conferências, o processo legislativo na Câmara Municipal e as audiências públicas contaram com a presença ativa do Ministério Público. Para ela, isso demonstra que houve ampla participação e transparência.

Setor produtivo comprometido com o meio ambiente

Por fim, Grace Gosson ressaltou que o setor produtivo está alinhado com a preservação ambiental e o uso adequado da Via Costeira. “As pessoas precisam entender que o setor produtivo se preocupa com a preservação do meio ambiente, e o seu uso adequado, até porque dele precisa para desenvolver suas atividades”, concluiu.

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